Vereadores tem direito a auxílio-alimentação a vereadores confirma TCE Ceará
Durante a Sessão Virtual do Pleno, de 10 a 14/7, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará conheceu o…
TCU constata necessidade de revisão da Política Nacional de Inovação
Fiscalização do Tribunal verificou que a Política Nacional de Inovação é insuficiente para garantir a melhoria da produtividade das empresas…
Novo arcabouço fiscal gera fortes impactos para os governos estaduais e municipais
Qual seria o impacto do novo arcabouço fiscal do governo federal para as contas do governo estadual e dos 184…
Sistema e-Obras TCE Ceará permite monitoramento remoto de obras públicas estaduais
Analistas do Tribunal de Contas do Ceará contam com mais uma ferramenta tecnológica para monitorar as obras públicas financiadas com…
Metodologia híbrida do TCEduc 2023 amplia possibilidades de formação
A sexta etapa do TCEduc chegou a Lavras da Mangabeira, no centro-sul cearense, nesta quarta-feira, 28, com a oferta de…
TCEduc encerra 5º ciclo de palestras com a capacitação de mais de 2000 pessoas em 85 municipios cearenses
O quinto ciclo de palestras deste ano foi encerrado em Aracati, nesta sexta-feira (16/6), na Escola de Ensino Fundamental em…
75% dos Pareceres Prévios do TCE são seguidos pelas Câmaras Municipais
Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará indica que o nível de aderência aos Pareceres Prévios, emitidos pelo…
TCE dá prazo até o dia 6 de junho para os gestores municipais responderem questionário sobre nova Lei de Licitações
Todos os 184 municípios cearenses têm até o próximo dia 6 de junho, para responderem questionário a respeito da implementação…
Advogados não podem receber honorários com recursos do Fundef/Fundeb, confirma o TCE/CE, em ação contra o munícipio de Ibiapina
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu como parcialmente procedente a Representação nº 26664/2018-0, entendendo pela ilegalidade na…
TCE Ceará, em resposta à consulta da prefeitura de Itapajé, nega uso de abono com “sobras” de recursos do Fundeb para rateio entre professores
O Tribunal de Contas do Ceará em resposta à consulta da Prefeitura Municipal de Itapajé, confirmou que não é cabível…