Checklist Jurídico  – Ano Judicial 2026

(Aplicável a TJCE, TRE-CE, TRF 5ª Região/JFCE, TRT 7ª Região e Tribunais Superiores)

 Escritórios que se organizam em janeiro ganham o ano inteiro.

 PRAZOS PROCESSUAIS

• ☐ Confirmar a retomada oficial dos prazos em cada tribunal
• ☐ Revisar processos com prazos suspensos no recesso
• ☐ Identificar prazos iniciados automaticamente em 07/01
• ☐ Atualizar agenda física e digital do escritório

 PLANTÃO JUDICIÁRIO

• ☐ Conferir decisões proferidas durante o recesso
• ☐ Verificar medidas urgentes pendentes
• ☐ Checar comunicações excepcionais dos tribunais

 AUDIÊNCIAS E SESSÕES

• ☐ Confirmar audiências redesignadas
• ☐ Verificar sessões presenciais, virtuais ou híbridas
• ☐ Atualizar pauta de julgamentos do escritório

 PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES

• ☐ Monitorar acúmulo de publicações no DJe
• ☐ Conferir intimações eletrônicas pendentes
• ☐ Ajustar controle interno de leitura

 ROTINA DO ESCRITÓRIO

• ☐ Reunião de alinhamento com equipe
• ☐ Revisão da carteira de processos
• ☐ Atualização de cadastros, procurações e contratos

 HONORÁRIOS E FINANCEIRO

• ☐ Revisar contratos de honorários
• ☐ Atualizar política de cobrança
• ☐ Planejar faturamento do 1º trimestre

 COMPLIANCE E TRIBUTAÇÃO

• ☐ Avaliar impactos iniciais da Reforma Tributária
• ☐ Conferir regime tributário do escritório
• ☐ Ajustar emissão de notas fiscais e sistemas

 POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO

• ☐ Atualizar site e redes sociais
• ☐ Planejar conteúdo jurídico de 2026
• ☐ Monitorar pautas institucionais e legislativas

CHECKLIST POR TRIBUNAL

 TJCE

 Retomada do expediente
 Prazos reiniciados
 Sessões e audiências confirmadas
 Decisões de plantão revisadas

 TRE-CE

 Processos eleitorais em curso
 Pesquisas eleitorais (PesqEle)
 Sessões administrativas e judiciais

 TRF 5ª REGIÃO / JFCE

 PJe Federal atualizado
 Prazos retomados
 Processos previdenciários e fiscais revisados

 TRT 7ª REGIÃO

 Audiências trabalhistas confirmadas
 PJe-Calc e pautas atualizadas
 Execuções em andamento revisadas

 TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST)

 Andamentos pós-recesso
 Julgamentos pautados
 Recursos com prazos reabertos