Comissões aprovam PL que cria Rota das Cachoeiras no Maciço de Baturité
As comissões técnicas de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Turismo e Serviços (CTS) aprovaram, em reunião extraordinária realizada de forma conjunta na tarde desta terça-feira (26/09), um projeto de lei (PL) e um de indicação.
Do deputado Stuart Castro (Avante), foi aprovado o PL de n° 700/2023, que cria a Rota das Cachoeiras na região do Maciço de Baturité e a elege como patrimônio turístico e cultural do Ceará. Já do deputado Romeu Aldigueri (PDT), foi aprovado o projeto de indicação de nº 293/2023, que dispõe sobre a criação do Programa de Turismo Ferroviário no âmbito do Estado.
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) também se reuniram na tarde de hoje. Na ocasião, o colegiado aprovou 14 matérias, sendo dois projetos de lei (PLs) e 12 de indicação.
Os dois PLs aprovados foram os de nº 25/2023, de autoria do deputado Felipe Mota (União), com coautoria de Carmelo Neto (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo à Criação de Consórcios Intermunicipais Agropecuários no Ceará, e o de nº 700/2023, do deputado Stuart Castro (Avante).
Além disso, os parlamentares aprovaram os projetos de indicação de nº 72/2023 e nº 74/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT); nº 82/2023 e 208/2023, do deputado Alcides Fernandes (PL); nº 138/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB); nº 181/2023, do deputado Cláudio Pinho (PDT); nº 195/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), e nº 118/2023, do deputado Firmo Camurça (União).
De autoria do deputado Felipe Mota (União), foram aprovados os projetos de indicação de nº 114/2023 e nº 05/2023, esse último com coautoria de Larissa Gaspar (PT) e De Assis Diniz (PT); do deputado Stuart Castro (Avante), o de nº 62/2023, com coautoria de Guilherme Landim (PDT), e do deputado Missias Dias (PT), o de nº 289/2023, com coautoria de Guilherme Sampaio (PT).
Marcaram presença nas reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Agenor Neto (MDB), Simão Pedro (PSD), Cláudio Pinho (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Marcos Sobreira (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Larissa Gaspar (PT), De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT) e Guilherme Sampaio (PT) – os quatro últimos por meio da plataforma virtual.
Edição: Clara Guimarães
