Legislativo Estadual

Deputada Gabriella Aguiar (PSD) propõe criação de  Política de Incentivo ao Plantio de Algodão Convencional e Orgânico no Ceará

Ao todo a deputada Gabriella Aguiar (PSD), apresentou seis projetos.

Veja quais projetos:

Projetos 614/23 denomina Antônio Henrique da Silva o açude construído pelo Governo do Ceará no assentamento Ingá Facundo, no município de Parambu;

615/23 institui a Política de Incentivo ao Plantio de Algodão Convencional e Orgânico no Estado;

616/23 proíbe a comercialização de animais coloridos de forma artificial;

617/23 institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará o dia 30 de julho como o Dia Estadual da Amizade.

Também de iniciativa da parlamentar, iniciou tramitação o PL 618/23, que dispõe treinamento de primeiros socorros para profissionais de estabelecimentos comerciais de consumo de alimentos, bem como sobre a afixação, nesses estabelecimentos, de cartazes informativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, no âmbito do Estado do Ceará.

Já o projeto 619/23 concede o Selo “Amigos da Inclusão” às barracas de praias do litoral cearense que oferecem acessibilidade às pessoas com deficiência.

Fonte – Comunicação Social ALCE
Foto: José Leomar