Desembargador Teodoro Silva Santos (TJCE) toma posse amanhã, dia 22, como ministro do STJ

Ele foi escolhido, juntamente com o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto.  Também tomará posse a advogada Daniela Teixeira que integrou a lista tríplice também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

Teodoro Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril, enquanto José Afrânio Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último.

Quem são os novos ministros

Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Autor de diversos livros jurídicos, esteve no cargo de desembargador do TJCE desde 2011, corte em que foi presidente da câmara de direito público. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupou o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. Foi advogada por mais de 27 anos.