Inscrições abertas: OAB-CE anuncia o Congresso Cearense de Direito Tributário em setembro em homenagem ao Professor Hugo de Brito Machado

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, nos dias 20,21 e 22 de setembro. A programação será sediada no auditório da Ordem e  contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). O evento tem como objetivo principal promover um espaço de discussão e atualização sobre os temas mais relevantes do campo tributário, reunindo profissionais renomados e estudantes interessados na área.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, explica que a partir deste ano, todas as edições serão dedicadas ao ilustre tributarista Professor Hugo de Brito Machado, como reconhecimento por sua contribuição ao campo do direito tributário no Ceará e no Brasil.  “O Congresso de Direito Tributário abre uma nova realidade do cearense na advocacia tributária. Estamos há quatro anos sem a realização do evento, o último em 2019 foi muito bem sucedido, mas esta edição tem uma diferença, pois estamos em um novo mundo pós-pandemia, um mundo que debate a Reforma Tributária e muito mais triste porque está sem o professor Hugo de Brito Machado. E em sua homenagem teremos todas as próximas edições dedicadas a este grande tributarista, pontuou.”

Os valores de inscrição para a advocacia inscrita na OAB Ceará com anuidade em dia é de R$ 199; para a advocacia inscrita em outras Seccionais e/ou outros profissionais é de R$ 499, já para os estudantes mediante comprovante de matrícula em curso de nível superior, é de R$ 249. Os pagamentos podem ser efetuados via PIX, utilizando a chave 07.375.512/0001-81 ou para os dados bancários: Banco do Brasil, Ag 0008-6, C/C 76.109-5. Para concluir a inscrição via PIX, é necessário enviar o comprovante de pagamento para o e-mail operacional@esace.org.br. Em caso de dúvidas, é necessário entrar em contato pelos números (85) 9 8136 4790 ou (85) 9 8136 1791.

Palestrantes confirmados
Paulo Ayres Barreto: professor da disciplina de Direito Tributário na USP e também exerce a posição de Livre-Docente na mesma universidade. Além disso, é Presidente do IGA-IDEPE, trazendo consigo uma vasta experiência e conhecimento na área tributária.

Ana Claudia Utumi:  referência na área, sendo Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT e pela Universidade de Zurique. Além disso, possui os títulos de Doutora pela USP e Mestre pela PUC/SP. Sua experiência é notável, sendo membro do NYU International Tax Program Practice Council e Sócia de Utumi Advogados.

Hugo de Brito Machado Segundo – Professor da UFC. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e da World Complexity Science Academy (WCSA). Advogadi e Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, em Viena (Áustria).

Paulo Caliendo
Doutor em Direito Tributário. Professor Titular PUCRS. Ex-Conselheiro do CARF.

Fernanda Pacobahyba
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito pela Unifor e possui MBA em Gestão Pública pelo Insper. Além disso, é Auditora fiscal jurídica da Receita Estadual do Ceará e foi secretária da Fazenda do Estado de 2019 a 2022. Atualmente, ocupa o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Robson Maia
Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor da PUC/SP; Advogado.

Schubert de Farias Machado
Especialista em Direito Processual Civil pela UFC – 1993; Especialista em Direito Tributário pelo ICET – 2000; Exerce a atividade de advogado especializado em Direito Tributário desde 1985; Diretor do escritório Machado Sociedade de Advogados; Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET; Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC; Professor convidado para cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário promovidos pelas Faculdades: Sete de Setembro – FA7, Farias Brito e Unifor; Autor do livro em co-autoria: “Dicionário de Direito Tributário”, Editora Atlas – ano 2010; Autor de vários artigos publicados em livros e revistas especializadas.

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