Machidovel Trigueiro Filho na mesa do Congresso, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, com o Tratado de Energia, Conectividade e Dados (Foto: arquivo pessoal)
O professor Machidovel Trigueiro Filho, Professor Titular de Direito Digital e de Direito Econômico e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), participou como palestrante do XIV Congresso Internacional de Direito CONSINTER, realizado de 18 a 20 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, na Espanha. Convidado pela organização para apresentar dois livros de sua autoria, foi o único, entre os dez autores escolhidos em rigorosa seleção internacional, a ter duas obras aceitas para apresentação no evento.
Promovido pelo Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER), em realização conjunta com a Juruá Editora e a Editorial Juruá Europa, o Congresso tem como finalidade aproximar os estudiosos do Direito no Brasil dos grandes nomes da academia jurídica espanhola. Sob o tema “Teoría y Realidad del Derecho” (Teoria e Realidade do Direito), a décima quarta edição reuniu professores, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, brasileiros e ibero-americanos, em conferências e grupos de trabalho dedicados à apresentação de pesquisas científicas. O evento mantém convênios com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), entre outras instituições brasileiras e europeias. A Revista Internacional CONSINTER de Direito, vinculada ao Conselho, tem classificação Qualis A3.

Diante do painel de novidades da Editorial Juruá, que traz as duas obras do professor (Foto: arquivo pessoal)
A programação divulgada pela organização reuniu alguns dos principais acadêmicos da Espanha. Entre eles estão o Decano da Faculdade de Direito da Complutense, José Manuel Almudí Cid, Catedrático de Direito Financeiro e Tributário; a professora María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Catedrática de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da mesma universidade; e o professor David Vallespín Pérez, Catedrático de Direito Processual da Universidade de Barcelona, responsável pela conferência “La Abogacía ante la Irrupción de la Inteligencia Artificial” (A Advocacia diante da Irrupção da Inteligência Artificial).
A apresentação das obras ocorreu em 19 de novembro, na manhã reservada pelo Congresso à apresentação e aos autógrafos de livros publicados pela Juruá Editora e pela Editorial Juruá Europa. Machidovel Trigueiro Filho levou a Madri o Tratado de Energia, Conectividade e Dados: uma arquitetura material, regulatória e geopolítica da infraestrutura digital contemporânea e Direito Econômico Digital: uma teoria da soberania infraestrutural, este com prefácio do professor Enrique Gómez-Reino y Carnota, orientador de seu doutorado na Universidade de Santiago de Compostela. Cada obra recebeu um convite próprio para apresentação em Grupo de Trabalho, formalizado em carta de 7 de outubro de 2026 pela diretora executiva do CONSINTER, Francine Marie Carvalho de Oliveira. Os dois títulos também figuraram no painel de novidades da Editorial Juruá exposto no Congresso.
As duas obras tratam de um mesmo problema por ângulos complementares. O Tratado examina energia, conectividade e dados como partes de uma única infraestrutura, a base física da economia digital e da inteligência artificial, e discute sua regulação e seu peso geopolítico. Já o Direito Econômico Digital propõe a teoria da soberania infraestrutural, segundo a qual a autonomia de um país depende, cada vez mais, do controle sobre as infraestruturas que sustentam a vida digital. São temas que dialogam com o debate europeu sobre soberania digital e com a própria programação do Congresso, que incluiu conferência sobre o impacto da inteligência artificial na advocacia.
Durante o evento, o professor da UFC esteve com David Vallespín Pérez, autor de Eficiencia Digital, Inteligencia Artificial y Derecho de Defensa, título da Colección de Organización Judicial da Juruá Editorial, dirigida pelo próprio catedrático e coordenada por José María Asencio Gallego, e com Luiz Augusto, Editor Adjunto da Juruá Editora, casa com atuação no Brasil, a partir de Curitiba, e na Europa, a partir de Vila Nova de Gaia, em Portugal. A Juruá é qualificada no SPI (Scholarly Publishers Indicators), indicador de prestígio de editoras acadêmicas.

Autores selecionados para a apresentação de obras no Congresso, em Madri (Foto: arquivo pessoal)
“Apresentar duas obras na Complutense, diante de catedráticos espanhóis e de colegas de todo o Brasil, mostra que a pesquisa feita na Universidade Federal do Ceará dialoga com os grandes centros do Direito”, afirma Machidovel Trigueiro Filho. “Energia, conectividade e dados deixaram de ser assunto apenas técnico e passaram a ser questão de soberania. Trazer esse debate a Madri é colocar o Ceará e o Brasil na discussão internacional sobre a infraestrutura digital.”
Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Machidovel Trigueiro Filho leciona na UFC há quase três décadas e coordena o Centro de Referência em Inteligência Artificial (CRIA/UFC). Procurador Municipal de carreira, exerce atualmente o cargo de Secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico de Caucaia (CE) e está à frente da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da OAB/CE. Autor de mais de 20 livros, tem dedicado suas obras mais recentes ao Direito Digital, ao Direito Econômico, aos data centers e à soberania infraestrutural.
