OAB-CE empossa Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico em cerimônia com presença do arcebispo de Fortaleza
A OAB-CE realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a solenidade de posse da nova Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. A cerimônia contou com a presença do arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório, e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão. Integraram ainda a mesa de honra o membro honorário vitalício da Ordem, Hélio Leitão; a diretora tesoureira adjunta Adhara Camilo; os conselheiros seccionais Raphael Castelo Branco e Vanessa Batista; o coordenador de Articulação do Terceiro Setor de Fortaleza, Paulo Mindêlo, representando o prefeito; e o assessor especial de Assuntos Institucionais do Governo do Estado, Walter Cavalcante, representando o governador.
A comissão, recém-instalada, nasce com o propósito de fomentar estudos e debates sobre a relação entre o Estado e diferentes confissões religiosas, com enfoque técnico-jurídico. A iniciativa abrange tanto o Direito Eclesiástico – que disciplina as interações entre Estado e entidades religiosas – quanto o Direito Canônico, ordenamento interno da Igreja Católica que repercute em temas civis como matrimônio, patrimônio cultural e organização institucional.
Durante o evento, a presidente Christiane Leitão destacou o caráter histórico da criação da comissão e a valorização do pluralismo e da liberdade religiosa. O presidente empossado, padre Francisco Júnior, ressaltou a importância da parceria entre OAB e instituições religiosas na promoção do bem comum. O arcebispo Dom Gregório reforçou a defesa do direito fundamental à expressão da fé e reconheceu a relevância da atuação da Ordem nesse campo.
Foram empossados: Francisco Júnior de Oliveira Marques (presidente – OAB-CE 40.856), João Paulo Amancio Melo (1º vice-presidente – OAB-CE 47.364) e Antônio Braga Melo (secretário-geral – OAB-CE 17.713). A criação da comissão havia sido aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, realizada em 30 de outubro, fortalecendo a estrutura interna da OAB-CE e ampliando espaços de diálogo, diversidade e aprimoramento técnico da advocacia.
