Nova tributação de dividendos deve atingir sócios do Simples e pode gerar onda de judicialização em 2026
Lei 15.270 rompe lógica histórica da LC 123, tributa a pessoa física que recebe dividendos e abre espaço para disputas…
Câmara Municipal de Sobral intensifica atividades legislativas
Sob a presidência do vereador Chico Jóia Júnior, a Câmara Municipal de Sobral (CE) tem intensificado sua atuação legislativa e…
TJCE com foco nas comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem intensificado ações para fortalecer a Justiça nas comarcas do Interior, ampliando estrutura,…
Semana do Júri no TJCE encerra com decisões marcantes e reforço à confiança na Justiça
A Semana do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chegou ao fim com um saldo expressivo de julgamentos,…
STJ – Prazo para anular ato do Procurador e depósito de R$ 168 milhões
No Superior Tribunal de Justiça, a 3 de dezembro foi marcada pela fixação de tese relevante em matéria civil: o…
A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?
*Giovanna Tawada Com a aproximação do final do ano, cresce o movimento de empresas que optam por conceder férias coletivas,…
Anac prepara norma para punir passageiros indisciplinados e prevê restrições de embarque ainda este ano
Regulamentação deve estabelecer punições e impedir temporariamente o embarque de passageiros envolvidos em tumultos e condutas de risco a bordo…
Por que a revisão técnica deve anteceder qualquer acordo trabalhista?
Por Paulo Souza, sócio e especialista em Cálculos Judiciais da Bernhoeft O ambiente das audiências trabalhistas no Brasil vive um…
OAB-CE será palco do I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero na próxima terça-feira (9/12)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) será o centro das discussões regionais sobre a violência política…
