TRF 5ª. mantém multa aplicada pelo Ibama a lagosteiro cearense
O proprietário de uma embarcação não conseguiu reverter a multa que lhe foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Nova Procuradora Geral do Estado, Camily Cruz, visita o TJCE
A nova procuradora-geral é a primeira mulher a assumir o comando da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) em toda…
Leia aqui as orientações para as Eleições da OAB-CE 2021
Na próxima quarta-feira, 17, a advocacia cearense decidirá os próximos dirigentes da OAB Ceará para o triênio 2022-2023. Os locais…
Unifor promove a XII Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais
O Núcleo de Estudos Internacionais da Unifor (NEI/UNIFOR/FUNAG) promove, entre os próximos dias 25 e 26 deste mês, a XII…
Comissão aprova proposta do deputado federal Leônidas Cristino que amplia a lista de beneficiários do Reporto
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os incentivos fiscais previstos…
AL aprova REFIS para parcelamento de dívidas com o estado, inclusive de financiamentos do antigo BEC
O projeto 151/2021 altera a Lei nº 17.723, autorizando o Poder Executivo a proceder ao reconhecimento e ao pagamento de…
Vereador Antônio Henrique destaca integração entre municípios na retomada econômica do Estado
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), destacou durante a Conferência Vozes da Retomada, os desafios enfrentados…
Faculdade de Direito da UFC apresenta melhorias em sua infraestrutura
O professor Mauricio Benevides, diretor da Faculdade de Direito da UFC, está entusiasmado com as ações de inovação e melhoria…
Conselheiro Edilberto Pontes é o novo presidente do Instituto Rui Barbosa
O vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, é o novo presidente do Instituto Rui Barbosa para o biênio 2022-2023.…
OAB – Eleições sem legitimidade
No seu comentário publicado em suas redes sociais, o advogado Adriano Pinto denuncia a falta de legitimidade nas eleições da…