TJCE cria comitê para monitorar adoção e acolhimento e registra 92,81% de acordos em mutirão de precatórios
Órgão Especial aprovou comitê estadual de supervisão do sistema de adoção, enquanto a Assessoria de Precatórios celebrou 129 acordos em…
STF decide que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores
Plenário analisou o tema em julgamento iniciado em 12 de novembro, com impacto direto em redes públicas e privadas de…
Defensoria Pública lança grupo de pesquisa “Direito e Cultura” com participação de OAB, MP e Magistratura
Iniciativa interinstitucional quer aproximar o Direito da arte, da ética e da sensibilidade humana em tempos de inteligência artificial. A…
TRF5 mantém condenação de empresa por exercício ilegal da advocacia em ação da OAB-CE
Segunda Turma confirmou decisão que proibiu a ADETRA de prestar serviços jurídicos sem inscrição na Ordem e fixou indenização por…
OAB-CE e TRE-CE unem forças para ampliar acessibilidade nas Eleições 2026
Encontro realizado no dia 12 discutiu ajustes estruturais, comunicação inclusiva e atendimento especializado a pessoas com deficiência no processo eleitoral…
Professora Denise Lucena Cavalcante recebe a Ordem Nacional do Mérito Educativo
A professora titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC), Denise Lucena Cavalcante, foi indicada como membro da…
Fraude em família: trio é denunciado por manipular licitação do Ministério Público
Investigações apontam conluio familiar para simular concorrência no Pregão Eletrônico 008/2019; trio foi denunciado por fraude à licitação e associação…
Escritório Henrique Lavor Advogados Associados apoia a 2ª Jornada de Estudos Estratégicos da 10ª Região Militar sobre energia e segurança regional
A 10ª Região Militar realizou, nesta quarta-feira, 12 de novembro, a 2ª Jornada de Estudos Estratégicos, reunindo especialistas, acadêmicos e…
Fundador da Arte Produções, João Carlos Parente recebe a maior honraria da Câmara Municipal de Fortaleza
O empresário João Carlos Diógenes Parente, fundador e CEO da Arte Produções, foi agraciado com a Medalha Boticário Ferreira, a…
Plenário da Alece aprova 14 projetos em duas sessões e avança em pautas culturais, sociais e administrativas
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, entre terça (11) e quarta-feira (12), um conjunto de…