Vereadora Larissa Gaspar propõe projeto que obriga condomínios a comunicarem casos de violência doméstica
O projeto de lei n° 304/2021 determina que a pessoa que presenciar casos de violência deve comunicar o mesmo de…
Juiz Federal Alcides Saldanha é homenageado com a Medalha Paulo Bonavides
O Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará e atual Diretor do…
Procuradoria do Ministério Público Federal, no Ceará, tem novo chefe
O procurador da República Marcelo Mesquita Monte é o novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE). Ele assumiu…
Escola Superior do Ministério Público promove curso sobre legislação eleitoral
A repercussão das alterações da legislação eleitoral na atuação do ministério público, é o tema do curso que a Escola…
Candidatos à presidência confundem OAB com sindicato, diz adv. Adriano Pinto
Em seu comentário nas redes sociais, o advogado e professor Adriano Pinto, afirma que “Tenho dito e repetido, que, infelizmente,…
TRF5 garante que paciente cearense com doença inflamatória crônica continue a receber tratamento
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a União e…
Marcada para novembro as eleições suplementares em Barro e Viçosa do Ceará
Na sessão desta quinta-feira, 14/10, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo des. Inacio de Alencar…
O Instituto Advogados do Ceará e o uso de verbas públicas – Adv.e Prof. Adriano Pinto
No comentário publicado na sua página do facebook, o professor e advogado Adriano fala sobre o uso de verbas públicas…
Mais de R$ 25 milhões são movimentados na Semana da Conciliação e Execução Trabalhista no Ceará
A Justiça do Trabalho do Ceará divulgou nesta segunda-feira, 11, que mais de R$ 25,4 milhões foram movimentados durante a…
Fechado acordo sobre limites entre os municípios de Quixeré e Limoeiro
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa, presidido pela deputada Augusta Brito…