Ministério público com expediente normal durante o carnaval
O ministério público cearense vai funcionar normalmente durante todo o periodo do Carnaval. A decisão foi tomada pelo procurador-geral de…
Lei 16.734/2018, do Ceará, é revogada pelo STF. Ela proibia que operadoras de telefonia bloqueassem acesso à internet após o fim da franquia de dados do pacote do usuário
Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que somente as operadoras podem decidir pela interrupção da disponibilidade de internet…
Advogados começam a discutir sucessão na OAB-CE
Já começaram as articulações com vista à sucessão da diretoria da OAB-CE. O assunto esteve presente no almoço que reuniu,…
Jornalista torna pública preocupação de advogados com os gastos excessivos de passagens aéreas feitos pela OAB-CE
O jornalista Edson Silva divulgou, em seu blog, que “advogados cearenses vasculhando as contas da atual direção da Ordem dos…
Tribunal eleitoral, em sessão nesta segunda-feira, manteve cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Viçosa do Ceará
Na sessão desta segunda-feira, 8/2, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Haroldo Máximo, manteve, por…
Quatão de Ética e Advocacia – 30 – Adv. Adriano Pinto
OAB E A ESCOLHA DE REITOR FEDERAL I.- Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em…
Justiça demora mas não falta
Ministério público oferece denúncia contra ex-secretária de Educação de Jaguaruana A Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruana, ofereceu, no…
A Ética Valoriza a Advocacia – 29 – Adv. Adriano Pinto
Abertura do Ano Judiciário e OAB Sempre questionei solenidades oficiais tipo abertura do ano judiciário, porque serviam apenas para a…
Vanderlan Alves será líder do DEM na Câmara Municipal de Caucaia
Vanderlan Alves, o vereador mais votado em Caucaia nas Eleições 2020, será o líder do Democratas (DEM) na Câmara do…
Em Ocara, ministério público recomenda exoneração de familiares por causa de nepotismo
A Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou, nesta segunda-feira, 01, à prefeita do Município, Amália Lopes de Sousa, que exonere…