Justiça Eleitoral começa a receber pedidos de registro de candidaturas de Fortaleza
Já estão disponíveis para consulta os primeiros pedidos de registro de candidaturas do município de Fortaleza. Ao todo, no Ceará,…
Ex-desembargador Carlos Feitosa vai responder processo criminal perante Vara Comum
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decidiu que o ex- e outras três pessoas devem responder a processo por crime…
Por uma Questão de Ética na Advocacia 02 – Adv. Adriano Pinto *
“Conforme explicitado desde o Decreto-lei Federal nº 200/67, art. 80, § 1º) tem a autoridade maior de qualquer órgão federal,…
Por uma Questão de Ética na Advocacia – Adv. Adriano Pinto *
Por um dever histórico e como muita honra, o direitoce.com.br inicia hoje a publicação dos comentários do advogado e professor…
Projeto “Eleições em Foco” busca ajudar candidatos e partidos políticos
O projeto, criado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional, consiste na apresentação de lives, no Canal do TRE Ceará, no…
Ceará tem mais de 6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano
São 6.567.760 os eleitores aptos a votar, em todos os municípios cearenses, nas eleições de novembro deste ano. Esse total…
TRE-CE capacita advogados e partidos políticos para sobre Processo Judicial Eletrônico
Está marcado para às 15 hs da próxima terça-feira, 15, através de lives no Canal do TRE Ceará, no Youtube,…
Ministério Público pede proibição de convenções presenciais em Mauriti
O promotor público da 76º Zona Eleitoral de Mauritii, Leonardo Marinho, ingressou, nesta quinta-feira, 10, com uma representação eleitoral acompanhada…
Em Viçosa do Ceará, o primeiro pedido de registro de candidatura a prefeito no Nordeste
Divaldo Carneiro Soares, engenheiro, do PDT, foi o primeiro candidato a pedir o registro de candidatura a prefeito nos municípios…
Promotor de Justiça Marcos Renan lança 2ª edição de seu livro sobre Processo Penal
O direito ao silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere, em 2ª, edição, ditado…