Promotor de Justiça Marcos Renan lança 2ª edição de seu livro sobre Processo Penal

O direito ao silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere, em 2ª, edição, ditado pela editora Fórum, já está nas livrarias e nas vendas on line. Trata-se de um estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de não produzir prova contra si mesmo no direito brasileiro, espanhol, argentino, norte-americano, português, alemão e italiano.

Na obra o autor busca descortinar, de forma didática, as mais variadas feições e aplicações do referido princípio em diversos países do mundo, desde sua origem, seus limites e sua extensão, com a indicação dos diplomas internacionais que o consagram, como, por exemplo, o Pacto de San José da Costa Rica, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.