Decisão do STF acerca de efetivo efeito do vice substituir o titular no derradeiro período do mandato
Nesta quarta-feira, 22, o STF, em sessão plenária, decidiu, por 6 a 4, que o vice-prefeito que assume temporariamente a…
Reforma Tributária: os ajustes finais
Após meses de tramitação, a regulamentação da Reforma Tributária volta à Câmara dos Deputados para ajustes no Comitê Gestor do…
Seguro Viagem: A proteção essencial que poucos brasileiros conhecem
`Por Suely Tamiko Maeoka* A importância do seguro viagem vai muito além de uma simples formalidade burocrática. Trata-se de uma…
Secretário de Ciência e Tecnologia de Caucaia consolida parcerias internacionais e apresenta oportunidades de investimento em Macau e Guangzhou
O professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caucaia, Machidovel Trigueiro Filho,…
Advogado Fábio Costa recebe Medalha do Mérito Jurídico Municipal em solenidade prestigiada pela OAB Ceará
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na noite da última segunda-feira (20/10), uma Sessão Solene em homenagem ao advogado Fábio…
Direito e Inteligência Artificial: o desafio de regular o invisível
Por Marcela Marins Sacramento de Castro* A inteligência artificial deixou de ser promessa tecnológica para se tornar parte do cotidiano…
TRF5 mantém suspensão da cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a suspensão da cobrança de ingresso aos visitantes…
Machado Advogados Associados comemora 40 anos de atuação vitoriosa na Justiça
Fundada em 1986, a Machado Sociedade de Advogados celebra quatro décadas de excelência jurídica. Reconhecida por sua atuação sólida e…
A primeira “ministra” de IA da história criada na Albânia levanta discussões jurídicas: e se fosse no Brasil? Por Alexander Coelho*
Uma inteligência artificial ocupando formalmente o posto de ministra. Soa como ficção científica, mas aconteceu na Albânia. O governo albanês…
Tem idade certa para usar IA? No Brasil, vai ter.
Eduarda Camargo, CGO da Portão 3 (P3), analisa como o Brasil pode se tornar referência global na proteção de crianças…