Terras, desmatamento e punição exemplar
O STF decidiu: propriedades rurais com desmatamento ilegal podem ser confiscadas. A medida inédita, que vale para áreas em biomas…
Gestão pública e modernização municipal marcam o I Congresso Cearense de Direito Municipal na OAB-CE
Realizado nesta sexta-feira (10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal reuniu, no auditório da OAB Ceará, autoridades, gestores, juristas…
Após 17 anos de trajetória exemplar, juiz Célio Timbó assume titularidade da Vara do Trabalho de Crateús
O juiz do Trabalho Antonio Célio Martins Timbó Costa foi empossado, na última quarta-feira (8), como titular da Vara do…
Governador Elmano de Freitas é homenageado no Senado por destaque na alfabetização de crianças no Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, será homenageado pelo Senado Federal com a “Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças…
Leandro Vasques – Advocacia criminal marcada pela excelência acadêmica e liderança institucional
Leandro Vasques Advocacia criminal marcada pela excelência acadêmica e liderança institucional Com uma trajetória de quase três décadas dedicada ao…
MPCE lidera debate sobre Primeira Infância, abordando neurociência, pauta antirracista e prevenção à desnutrição
O Ministério Público do Ceará (MPCE) reunirá especialistas de diversas áreas no próximo dia 24 de outubro para um debate…
Advogado Rogério Feitosa recebe em Brasília a mais alta comenda da Aeronáutica
Rogério Mota Feitosa, Advogado e ex-desembargador eleitoral, será agraciado em Brasília, no dia 23/19, com a Ordem do Mérito Aeronáutico…
Você sabia que pode estar casado(a) e nem sabe?
Especialista explica como relacionamentos duradouros podem ser reconhecidos como casamento pela Justiça Muita gente acredita que só está “casado” quem…
OAB-CE promove evento sobre educação antirracista e os impactos para a advocacia cearense
Nos dias 8 e 9 de outubro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a…
Eduardo Pragmácio receberá Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário em solenidade no TRT-CE
O advogado e professor Eduardo Pragmácio Filho será agraciado com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho…