VIII Semana Estadual do Júri inicia nesta segunda-feira (16/06)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia nesta segunda-feira, 16 de junho, a VIII Semana Estadual do Júri, uma mobilização que busca acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida – ou seja, aqueles praticados com intenção, como homicídio, feminicídio, aborto e induzimento ao suicídio.
Serão realizadas 243 sessões de julgamento durante a força-tarefa, sendo 44 na Capital e 199 no Interior do Estado. A iniciativa segue até o dia 27 de junho, com a participação de 92 Varas Criminais.
Este ano, a mobilização prioriza a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o julgamento, até 31 de dezembro de 2025, de todos os processos de feminicídio distribuídos até o fim de 2023. O foco reforça o compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero e à impunidade nos crimes contra mulheres.
A ação também integra a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), por meio da meta de persecução penal dos crimes dolosos contra a vida em tramitação. No âmbito do Ceará, a coordenação dos trabalhos está a cargo do desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, tendo como membra a juíza Valência Maria Alves de Sousa, titular da 6ª Vara do Júri de Fortaleza.
