Exposição fotográfica celebra diversidade e pluralidade feminina
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a diversidade feminina será celebrada em mostra fotográfica que o Ministério Público do…
Estudo inédito revela tecnologias avançadas e o futuro da advocacia
Levantamento realizado pelo Cálculo Jurídico mostra que a Reforma Tributária, o Contrato Intermitente e o pagamento dos precatórios federais, estão…
Ministério público cearense promove debate sobre a nova lei de combate ao bullying e cyberbullying
Através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e…
STF confirma o poder geral de cautela do TCE Ceará e mantém determinação da Corte de Contas
Na última sexta-feira (1º/3), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, ratificou decisão que resguardou o poder geral…
MPCE firma cooperação técnica com Polícia Civil para identificar inquéritos sem resolução e focar na apuração de crimes
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), firmou, na manhã desta quinta-feira (29/02), acordo de cooperação técnica com a…
Como o projeto do novo Código Civil Brasileiro trata a relação dos humanos com os cachorros e outros animais de estimação
Durante todo este ano o Congresso Nacional vai se debruçar sobre o projeto de reforma do Código Civil Brasileiro. Após…