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Durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do…
O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 16, a súmula 73, que visa orientar os Tribunais Regionais Eleitorais sobre…
A Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na última quarta-feira, 15, para obrigar…
Começa amanhã, sexta-feira, 17, no Centro de Eventos do Ceará, prolongando-se até sábado, 18, o IX Congresso Brasileiro de Direito…
No próximo dia 28, às 15h, o ministério público cearense promoverá a palestra “O Ministério Público e o Controle da…
Cíntia Brito, especialista da Aurum indica maneiras de combater o desgaste emocional gerado a partir da rotina do ramo jurídico…
Por Clarissa Mattos* A evolução constante da Inteligência Artificial (IA) tem levantado questões a respeito dos desafios legais e éticos…
O Ministério Público Eleitoral denunciou nesta segunda-feira, 13, duas pessoas por suposta compra de votos ocorrida em Umirim no dia…
O ministério público cearense organiza o seminário “Política Antimanicomial do Poder Judiciário e Impactos na Atuação do Promotor de Justiça”…