Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Violência Doméstica.
Em recente decisão da Corte Superior, realizada em 22/04/2025, tendo como rel. Min. Ribeiro Dantas, em que houve unanimidade de…
O advogado de fora do TRF-4 não entra
Por Lino de Carvalho Cavalcante – Advogado A Resolução Administrativa nº 388/2024 do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)…
Advocacia além do diploma: por que habilidades comportamentais são o novo diferencial competitivo
Por Jennifer Manfrin* Durante muito tempo, a formação jurídica foi pautada exclusivamente em conhecimento técnico. A lógica era simples: quanto…
Já nas livrarias o livro de Filomeno Moraes sobre a Capitania do Equador
A Província do Ceará, com as outras províncias do que então se chamava o Norte, vivenciou perigosa e dolorosamente o…
Tales de Sá Cavalcante: Um guardião da memória e da cultura cearense
No coração de Fortaleza, uma iniciativa singular resgata a história e a efervescência cultural de tempos idos. Sob a liderança…
Entre Leis e Impunidade: O Papel do Judiciário na Segurança Pública*
A segurança pública é um dos maiores desafios enfrentados pelas sociedades contemporâneas, isso faz mais ao menos evoluído dos países…
Municípios devem priorizar a criação de leis para garantir a segurança jurídica na inovação
Advogada explica o porquê a legislação municipal é essencial para fortalecer o ecossistema de inovação Nos últimos anos, a inovação…
Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado
Por Leonardo Guerzoni Furtado, Diretor-Jurídico da AASP – Associação dos Advogados Como sempre lembra o patrono da advocacia Antonio Cláudio…
Homens são condenados à prisão por divulgarem vídeos íntimos
Como estamos vivendo uma nova forma de relações humanas, e não pessoais, que as vezes nestas relações fica em um…
Ceará teve aumento de 57% no número de novas micro e pequenas empresas constituídas, em relação ao mesmo período do ano passado
O estado é destaque com o maior crescimento percentual na abertura de micro e pequenas empresas (MPEs) em todo o…