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Advogado Gabriel Magalhães Bezerra Lima Mestre em Planejamentos Patrimoniais, Sociedades e Herança Sócio-fundador da Magalhães Bezerra Lima Advogados. Há mais…
Juiz reconhece direito de bisneto após mudança legislativa e envia caso à Corte Constitucional, criando expectativa de jurisprudência favorável Uma…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante votação nesta quinta-feira (25/09), proposta de emenda à Constituição (PEC)…
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, apresentou proposta de resolução que disciplina a obrigatoriedade de…
A coletânea destaca a contribuição singular do Ceará para a história constitucional brasileira, revisitando personagens como Bárbara de Alencar e…
A Câmara Municipal de Fortaleza conquistou posição de destaque no ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela…
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, nesta terça-feira (23/09), um conjunto expressivo de projetos que reforçam áreas…
A legaltech brasileira DeltaAI apresentou uma plataforma de inteligência artificial capaz de analisar mais de 100 mil processos jurídicos em…
O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do TCE-CE, recebeu no dia 18 de setembro a…
O número de ações trabalhistas voltou a crescer no país. Segundo o TST, entre janeiro e junho de 2025 foram…