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A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região realizou, nesta segunda-feira, 15, a 48ª Sessão Ordinária de…
Na 81ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada nesta terça-feira (16/09), tiveram início as tramitações de 32 matérias,…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve, em breve, pacificar um dos temas mais relevantes para a gestão de pessoas…
* Por Leonardo Gonçalves, da Certisign A assinatura eletrônica vem crescendo entre os advogados e ganhando cada vez mais adeptos…
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou, nesta sexta-feira (12), três novos juízes federais titulares, em solenidade realizada…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilícitos marca um divisor…
Por Emanuel Pessoa* O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro…
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