Navegando pela Pausa de Vistos dos EUA em 2026: Um Caminho Possível para Brasileiros
A recente “pausa por tempo indeterminado” no processamento de vistos dos Estados Unidos para cidadãos brasileiros, estabelecida pela Proclamação Presidencial…
Especialista explica como jornalistas brasileiros podem atuar legalmente nos Estados Unidos
Com o crescimento da cobertura internacional, visto I (Media Visa) ganha destaque entre jornalistas brasileiros interessados em atuar legalmente nos…
O caso Banco Master mostra como poucos podem manipular muitos
*Por Priscila Ferreira, advogada empresarial Casos recentes, como o do Banco Master, que está sendo investigado pela Polícia Federal por…
LC 227/26 cria Comitê Gestor do IBS e define regras do novo imposto
Norma foi sancionada em 13/01 e publicada em nesta quarta-feira, 14; projeto teve relatoria na Câmara do deputado Mauro Benevides…
MPCE realiza jornada sobre destinação do IR para fundos da pessoa idosa
Evento marcado para o próximo dia 27/01, discutirá projetos e cidadania fiscal; haverá palestrantes da Receita Federal e participação de…
1ª Câmara Criminal do TJCE julga 6,3 mil processos em 2025
Colegiado teve 51 sessões e concentrou volume em apelações criminais e habeas corpus; TJ destaca produtividade e classes processuais. A…
TCE cobra transparência nos gastos do Carnaval 2026
O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os…
Quando uma dispensa se torna passivo trabalhistas
Por – *Lucas de Melo Hygino e Natália Tenório da Silva A gestão de pessoal e os desligamentos são rotina…
IR mínimo deve alcançar 244 mil contribuintes de alta renda a partir de 2026
A Lei nº 15.270/2025 instituiu o chamado “IRPF mínimo”, que passará a valer a partir do ano-calendário de 2026 para…
Nova malha fina tributária acende alerta jurídico
Início da fase de testes do IBS e da CBS em 2026 exige adaptação imediata das empresas e levanta preocupações…