Comissões da OAB-CE explicam a diferença entre importunação sexual, assédio e estupro
Com a proximidade do Carnaval, período marcado por festas de rua e grandes aglomerações, a Ordem dos Advogados do Brasil…
TRT-CE determina retorno de construtora pra “Lista Suja” do trabalho escravo
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou o retorno da empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELIà, do…
Decisão reforça critérios do enquadramento sindical
Sentença reafirma a necessidade de representação da categoria do empregador mesmo em caso de categoria diferenciada e a necessidade de…
Ceará presidirá grupo nacional de combate à violência nos estádios
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, foi eleito presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência…
Advocacia generalista perde espaço em 2026, diz IA
Um relatório elaborado com base em modelos de inteligência artificial acendeu um alerta para a advocacia generalista no cenário projetado…
Cão como dependente do Imposto de Renda
Em dezembro de 2025, a advogada Amanda Reynolds, que atua em Utah e Nova York, processou a receita federal dos…
Lucro presumido mais caro pressiona empresas em 2026
O aumento dos percentuais de presunção para cálculo do IRPJ e da CSLL no regime do lucro presumido, previsto para…
Golpe do QR Code bancário cresce e causa prejuízos
Criminosos têm intensificado no Brasil o golpe em que se passam por funcionários do “setor de segurança” de bancos e…
Visto americano: erros comuns que levam à negativa
Pedidos de visto de turismo seguem sendo negados diariamente, muitas vezes sem que o solicitante compreenda exatamente o motivo. Segundo…
Valdomiro Távora assume presidência da Primeira Câmara do TCE-CE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu, por unanimidade, o conselheiro Valdomiro Távora como novo presidente da Primeira…