Artur Feitosa Arrais Martins – Respeitados e Admirados Advogados Cearenses

Ressalta, com entusiasmo a qualidade de sócio do Escritório de Advocacia Feitosa & Arrais – Advocacia Especializada, organização de serviços jurídicos com uma experiência de mais de 30 anos de prestação de serviços jurídicos, integrada por profissionais qualificados e dedicados.

Graduado pela Universidade de Fortaleza, especializado em Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Civil, o advogado Artur Feitosa é pós-graduado em Licitações e Contratações Públicas pela FA7.

Coordenador Geral do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função, órgão vinculado à SSPDS/CE, exerceu as funções de Procurador Geral do Município de Eusébio/CE e de Procurador Jurídico Adjunto da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do mesmo município.

Advogado por vocação, atua com desenvoltura nos ramos do Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Civil. Suas inúmeras ações tramitam nos tribunais de justiça do Ceará (TJ/CE) e São Paulo (TJ/SP), Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF5); Tribunal Regional do Trabalho 7ª. Região (TRT7); Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). (11) Inaugurou e figurou, no ano de 2014, o quadro JOVENS E PROMISSORES ADVOGADOS CEARENSES, do portal jurídico direitoce.com.br, bem como figurou com seu perfil profissional nas publicações “ADVOGADOS MAIS ADMIRADOS DO CEARÁ 2014/2015 e 2016/2017”, do portal jurídico direitoce.com.br e no “ANUÁRIO DO DIREITO DO CEARÁ” dos anos de 2017 e 2018, do grupo de comunicação O POVO.

Para se manter sempre atualizado, permanece focado nos estudos e contribui para a disseminação do conhecimento por meio da publicação de artigos na imprensa especializada, entre os quais cita: “A responsabilidade pessoal do agente público como mecanismo de enfraquecimento da arbitrariedade estatal”; “A Impossibilidade de utilização do Pregão Presencial para as concessões de uso de área em aeroportos”; “Da impossibilidade do juízo continuar a ação penal sem analisar a resposta a acusação – HC 232.842RJ/STJ”; e “Da aplicação da nova Lei 12.403/2011: Substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares diversas da prisão”; “Dos excessos nos pedidos de indisponibilidade patrimonial em cautelares antecedentes à Ação Civil Pública cujo objeto seja Procedimento Licitatório”; Da característica de preferibilidade de outras medidas cautelares em relação a prisão preventiva”; “Das prisões com base exclusivamente nas delações”, etc.

Na sua opinião “inexiste justiça sem um advogado estudioso e diligente”, de modo que atesta ser valoroso “reconhecer que a advocacia cearense possui preciosos juristas consagrados, nacional e internacionalmente, como Clóvis Beviláqua, Paulo Bonavides entre outros. O Ceará é um berço de talentos. Inobstante a isso, a advocacia cearense ainda é tímida quanto a serviços extra fórum. Ainda há muito para evoluir”, afirma.

Religioso e devotado, diz que com a permissão de Deus, chegará ao topo. Para ele a essencialidade da advocacia está na efetivação da justiça e reproduz uma citação que traduz exatamente como se sente diante de injustiças: “A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida.” (Ruy Barbosa)

Feitosa & Arrais Advocacia Especializada

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