Deputado propõe criar o Passaporte Equestre no Ceará
Projeto de lei de autoria do deputado Felipe Mota, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Passaporte Equestre…
Projeto prevê renúncia fiscal para estimular condução segura
Projeto de lei de autoria do deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, propõe uma renúncia fiscal…
Quando o diálogo evita a dor do litígio judicial
Especialista em mediação explica por que nem todo conflito precisa ir ao Judiciário Em um país historicamente marcado pela judicialização…
Trânsito muda em 2026: veja o que afeta motoristas
A OAB-CE, por meio da sua Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana, divulgou orientações sobre seis mudanças importantes na…
Nova lei no Ceará pode restringir acesso ao celular e afetar renda de trabalhadores
A Lei Estadual nº 19.547/2025, em vigor no Ceará, proibiu o bloqueio remoto de celulares financiados em casos de inadimplência.…
Reforma tributária inicia testes de novos tributos em 2026
O deputado federal cearense Mauro Filho é o relator dessa etapa da matéria A Câmara Federal informou que a reforma…
Senado Federal abre inscrições do Jovem Senador 2026
Concurso de redação seleciona 1 estudante por estado; etapa cearense começa nas escolas O Senado informou que o programa Jovem…
TRF5 dá posse a 14 novos juízes federais substitutos
Solenidade marca reforço à magistratura federal na 5ª Região O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou, nesta quarta-feira…
Ceará: crescimento silencioso, renda em ascensão e novos desafios sociais
Por Sabino Henrique Durante décadas, o Ceará foi retratado — muitas vezes com razão — como um estado de economia…
Caso raro no Judiciário: recuperação extrajudicial homologada na Bahia
Produtores rurais de Luís Eduardo Magalhães fizeram acordo com credores e agora poderão quitar suas dívidas. Decisão é considerada rara…