Em Fortaleza, o X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Para tratar do tema “Estado e Contribuinte: o caminho entre o embate e o diálogo”, está marcado para os próximos…
Enel é condenada a pagar mais de R$ 49 mil para agricultora que teve plantação destruída após curto-circuito
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel)…
Câmara aprova mudanças para implantação da rede 5G em Fortaleza
A medida vem compatibilizar a legislação municipal às normas técnicas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suportes, com…
Doze projetos iniciaram tramitação nesta 4ª. feira, 04, na Assembleia Legislativa do Ceará
Dos projetos, um tem origem no Poder Executivo e onze oriundo dos parlamentares. proposituras, sendo uma do Poder Executivo e…
Sessão solene ratifica posse do desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa no TRT-7
Sessão solene do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), realizada sexta-feira (31/3), ratificou a posse de João Carlos…
Decisão do STF não afeta direito da advocacia à sala de Estado Maior em caso de prisão
A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado…
Desembargadores cearenses comandam o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região no biênio 2023/2025
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ele…
TRE-CE lança a XI Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), lança nesta segunda-feira, 3, às 10h50, na E.E.M. Adauto Bezerra, em Fortaleza, a XI Campanha…
Advogado cearense Hélio Leitão lança livro em evento da OAB-RJ
Nesta sexta-feira, 31, em evento promovido pela OAB-RJ, no Rio de Janeiro, o Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OAB-CE,…
Mais 42 municípios cearenses terão coleta biométrica feita pelo Tribunal Regional Eleitoral
Os municípios em cuja população será feita a coleta biométrica são: Acaraú, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Camocim,…