CMP tem nova diretoria
O promotor de justiça, Herbet Gonçalves Santos foi reeleito para a presidência da Associação Cearense do Ministério Público. A sua…
TRE-CE decide pela improcedência de ação contra chapa do governador Elmano de Freitas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio Cortez, julgou improcedente, nesta terça-feira, 28/3, por unanimidade, a…
90 anos de fundação da OAB-CE comemorado hoje em solenidade no Theatro José de Alencar
Nesta quinta-feira (30/03), às 19h, acontece a solenidade em comemoração aos 90 anos de fundação da Ordem dos Advogados do…
Vereadora Cláudia Gomes (PSDB) propõe criação de ambulatórios de fisioterapia esportiva na Rede Cuca
A vereadora Cláudia Gomes (PSDB) está propondo o projeto de indicação n° 1246/2022, que autoriza o Poder Público a criar…
Beneficiado com prescrição ‘Alemão’ deve ser inocentado por crime cometido no Ceará há 19 anos
(Diário do Nordeste) O ataque aconteceu em Maracanaú, no ano de 2004. O MP pondera que o crime prescreveu.O desfecho…
Oito órgãos estão habilitados a receber o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga a lista de órgãos e entidades habilitados à certificação com o…
Vereador José David Araújo da Silva, de Juazeiro do Norte (CE), é cassado e declarado inelegível por abuso de poder econômico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na última quinta-feira, 23, a cassação do vereador José David Araújo da Silva, de…
Justiça determina que Município de Fortaleza ofereça passe livre para portadores de cardiopatia grave
Por decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de…
Escola Judicial do TRT-7 promove curso sobre Precatórios e Obrigações de Pequenos Valores
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, realizará o Seminário: Alterações Normativas e…
Advogados cearenses se articulam para concorrer à lista sêxtupla do STJ
Tão logo o Conselho Federal da OAB disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB o edital para a formação da lista…