Assembleia Legislativo do Ceará aprova indicação de Sâmia Costa Farias Maia para chefia da Defensoria Pública do Estado
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (08/11), em sessão especial, a indicação de Sâmia Costa Farias Maia para o cargo de defensora pública geral do Estado. A aprovação ocorreu por unanimidade dos parlamentares, com 34 votos favoráveis.
A indicação consta no projeto de decreto legislativo 06/23, da Mesa Diretora da Casa, e foi encaminhada à Alece pelo Conselho Superior da Defensoria Pública conforme lista resultante do processo eletivo realizado em outubro de 2023. O decreto legislativo é necessário para prosseguir com a nomeação ao cargo, conforme previsto na legislação.
