MPCE ingressa com Ação Civil Pública para garantir tratamento fora do domicílio a paciente com leucemia
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Independência Alan…
Rússia já cobrou imposto sobre barba
Em 1698, Pedro, o Grande, da Rússia, criou o imposto sobre a barba na tentativa de ocidentalizar a sociedade russa.…
OAB-CE e Decon tiram dúvidas e registram reclamações sobre o Black Friday
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), irão…
OAB-CE quer mutirões para acelerar a emissão de alvarás antes do recesso do final do ano
A OAB-CE emitiu ofícios aos presidentes dos Tribunais de Justiça do Ceará, Regional Federal da 5ª Região e Regional do…
Defensoria Pública do Ceará acompanha o processo judicial que envolve o Povo Anacé, em Caucaia
O caso em questão teve início em 2020, quando um particular comprou a parte da área denominada território do povo…
Defensoria Pública do Ceará funcionará em horário especial durante dias de jogos do Brasil na Copa
A Defensoria Pública do Estado do Ceará funcionará em horário diferenciado durante os dias úteis em que houver jogos do…
MPCE apura indícios de irregularidades na transparência do regime próprio de previdência social de Juazeiro do Norte
A 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nessa quinta-feira 17, inquérito civil para apurar indícios de irregularidades…
“Justiça de Transição e Comissões da Verdade” é tem de palestra na Faculdade de Direito da UFC
A Comissão de Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) promoverá, no…
Projeto que trata dos critérios para pagamento precatórios do Fundef tramita na Assembleia Legislativa
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 137/22, oriundo do executivo estadual, que trata…
Fortaleza vai sediar o XI Fórum do Ministério Público de Contas
O XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas acontecerá entre os dias 7 e 9 de dezembro, na sede…