Deputado Oriel Nunes (PDT) propõe à utilização de energia solar em prédios públicos no Ceará
Através do Projeto de Indicação 394/19º, aprovado na sessão da última quinta-feira, 19, o deputado Oriel Nunes (PDT), propôs ao…
Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam adoção de critérios objetivos para vacinação dos grupos prioritários
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, no último sábado, 10, uma Recomendação conjunta às Secretaria de Saúde…
Comissão de Direito Tributário da OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes
De acordo com o presidente da comissão, advogado Jefferson Viana, o plantão funcionará no período de 15 a 30 deste…
Quando rezar é crime e corrupção é mérito – Adv.Adriano Pinto
I.- O ministro Kássio Nunes Marques, liberou parcialmente a celebração de cultos religiosos, com explicitação de exigências de “segurança sanitária”…
I Encontro de Experiências na Advocacia da Faculdade de Direito da UFC
Está confirmado para os dias 19 a 21 de abril a realização, on line, do “I Encontro de Experiências na…
Questão de Ética e Advocacia – 34 – Adv. Adriano Pinto
Contole Judicial e Protagonismo Noticiou o jornal Estado de 19/3/2016, pág. A5, que o ministro TEORI ZAVASCKI, do STF, ao…
TRF 5a. Região lança revistas sobre Improbidade Administrativa, e de Direito Penal e Processual Penal
Publicações especiais reúnem mais de 60 decisões proferidas pelos órgãos colegiados do TRF5 O diretor do Gabinete da Revista do…
Adva. Ana Carolina Barbosa Franco assume a presidência da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE
A advogada Ana Carolina Barbosa Franco (OAB-CE 25.306) é a nova presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE, para…
Juiz David Sombra Peixoto é reconduzido à Corte do TRE-CE
A solenidade de posse, realizada na última quinta-feira, 18, foi presidida desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, preidente em exercicio…
Câmara Municipal de Caucaia aprova Projeto de Lei que autoriza Prefeitura a fornecer cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e distribuir kits de alimentos a pais ou responsáveis de alunos das escolas da rede pública municipal.
O Projeto de Lei 21/2021 foi aprovado na manhã desta quarta-feira (15). O Vereador Vanderlan Alves, Líder do Governo, parabenizou…