Webinar discute Arbitragem em Conflitos Societários
A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada do Ceará (CAMES Ceará) realiza nesta segunda-feira, 23, às 19 horas, na plataforma…
OAB e silencio obsequioso para a atuação autoritária do Supremo
No seu comentário de hoje, o advogado e professor Adriano Pinto discorre sobre o silencio obsequioso do Conselho Federal das…
Candidato que promoveu aglomerações em Itarema vai pagar multa de R$200 mil
Na sessão desta sexta-feira, 20, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), deu parcial provimento ao Recurso Eleitoral nº 0600149-69.2020.6.06.0098.…
Ministério público discute elaboração conjunta de Índice de Qualidade do Trânsito por município
Os promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania) e…
Aquisição irregular de serviços de assessoria pela Prefeitura de Iguatu são suspensos pela Justiça
O Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu concedeu, no último dia 17, liminar pleiteada pela 5ª Promotoria de Justiça…
Prefeitos de Chaval e Tarrafas são denunciados por não cumprirem a lei de responsabilidade fiscal
Os prefeitos Sebastião Sotero Veras e Tertuliano Cândido Martins de Araújo, dos municípios de Chaval e Tarrafas, respectivamente, foram denunciados…
Comissão aprova projeto que exige cartaz explicando como proceder em caso de engasgo
O Instituto José Frota (IJF) registra todo mês, a média de 100 atendimentos por obstrução de vias aéreas Em reunião…
TRE alerta sobre prazo final para entrega das mídias de candidatos não eleitos em 2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que, até o dia 17 de setembro, partidos políticos e candidatos(as) não…
MPCE recomenda revogação de decreto que permite eventos festivos em Quitenarópolis
A Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, expediu recomendação, na última sexta-feira (13/08), para que o Município e a iniciativa privada…
Instituto Plácido Castelo oferece curso sobre o funcionamento do Plenário Virtual do TCE
O curso terá carga horária de 16 horas, distribuídas em três módulos, na modalidade de ensino a distância. As aulas…