TCE Ceará decide que ressarcimento de dano ao erário é imprescritível
O plenário do Tribunal de Contas do Ceará decidiu, por maioria, que o ressarcimento por dano ao erário é imprescritível…
Deputado Danilo Forte é homenageado, em evento promovido pela FAEC
Em solenidade realizada durante o PEC Nordeste 2021, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, o deputado…
Com baixo comparecimento de eleitores, Erinaldo Dantas é reeleito para presidência da OAB Ceará
Com baixo comparecimento dos eleitores, menos da metade dos aptos a votarem, o advogado Erinaldo Dantas foi reeleito para presidência…
A Eleição OAB Ceará, para o triênio 2022-2024, será realizada esta quarta-feira, 17 de novembro, das 8h às 16h, em todo o Estado
A Eleição OAB Ceará, para o triênio 2022-2024, será realizada esta quarta-feira, 17 de novembro, das 8h às 16h, em…
Grupo J. Macedo apresenta plano de cumprimento de cotas para pessoas com deficiência
Centro de Conciliação (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) tem realizado reuniões frequentes com empresas que não…
TRF 5ª. mantém multa aplicada pelo Ibama a lagosteiro cearense
O proprietário de uma embarcação não conseguiu reverter a multa que lhe foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Nova Procuradora Geral do Estado, Camily Cruz, visita o TJCE
A nova procuradora-geral é a primeira mulher a assumir o comando da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) em toda…
Leia aqui as orientações para as Eleições da OAB-CE 2021
Na próxima quarta-feira, 17, a advocacia cearense decidirá os próximos dirigentes da OAB Ceará para o triênio 2022-2023. Os locais…
Unifor promove a XII Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais
O Núcleo de Estudos Internacionais da Unifor (NEI/UNIFOR/FUNAG) promove, entre os próximos dias 25 e 26 deste mês, a XII…
Comissão aprova proposta do deputado federal Leônidas Cristino que amplia a lista de beneficiários do Reporto
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os incentivos fiscais previstos…