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Ao todo são 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas, em 5.279 processos, dos quais 5.225 correm no âmbito municipal…
Trata-se do aplicativo “Comunicação Pública”, primeira ferramenta nacional que atende às diretrizes da Lei 13.460/2017, e dispõe sobre participação, proteção…
Já estão disponíveis para consulta os primeiros pedidos de registro de candidaturas do município de Fortaleza. Ao todo, no Ceará,…
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decidiu que o ex- e outras três pessoas devem responder a processo por crime…
“Conforme explicitado desde o Decreto-lei Federal nº 200/67, art. 80, § 1º) tem a autoridade maior de qualquer órgão federal,…
Por um dever histórico e como muita honra, o direitoce.com.br inicia hoje a publicação dos comentários do advogado e professor…
O projeto, criado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional, consiste na apresentação de lives, no Canal do TRE Ceará, no…
São 6.567.760 os eleitores aptos a votar, em todos os municípios cearenses, nas eleições de novembro deste ano. Esse total…
Está marcado para às 15 hs da próxima terça-feira, 15, através de lives no Canal do TRE Ceará, no Youtube,…
O promotor público da 76º Zona Eleitoral de Mauritii, Leonardo Marinho, ingressou, nesta quinta-feira, 10, com uma representação eleitoral acompanhada…