Cons. Federal Marcelo Mota (CE) discute paridade feminina e voto direto em reunião do Conselho Federal da OAB
Assuntos do momento, estão na pauta da próxima reunião do Conselho Federal da OAB, em Brasilia, a discussão sobre a…
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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS). Na justificativa do PL…
Em declaração ao direitoce, o advogado Andrei Aguiar, afirmou que “as mulheres inscritas na OAB já representam mais de 50%…
A 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova pediu a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 3.909.188,66, do…
Em ação impetrada pelo advogado Flávio Jacinto, o desembargador Alexandre Luna Freire, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5),…
Está marcado para os próximos dias 15 e 16 deste mês, a partir das 18hs, o Encontro ABA de Direito…
Foi lançada na manhã desta sexta-feira, 04, a Operação “Bet” (aposta em latim), com o objetivo de desarticular a ação…
A Promotoria de Justiça de Porteiras, instaurou hoje, 03, um inquérito civil para apurar denúncias sobre atrasos de até 90…
EDUCAÇÃO JURIDICA E ADVOCACIA PRIVADA. Realizar educação jurídica, não se faz encargo apenas das Faculdades de Direito e das academias,…
Em denúncia oferecida pelo ministério público cearense, à 18ª Vara Criminal de Fortaleza, a Lei Sansão foi aplicada pela primeira…