A Corte Superior (STJ), nega pedido de liberdade de acusado de exploração de menores.
Nos últimos dias, vemos de forma sistêmica um tema que tem uma enorme relevância a toda a sociedade, qual seja,…
REDUÇÃO DE HORAS TRABALHADA SEM REDUÇÃO SALARIAL – TRATAMENTO PSIQUNICO MEMBRO FAMILIAR.
A sociedade como um todo, e em especial de quem exerce alguma atividade laboral, e ser divorciado e não ter…
Morre o advogado e professor Walter Ceneviva Advogado e professor respeitado, Ceneviva faleceu aos 97 anos, deixando um legado imenso no Direito brasileiro.
Faleceu nesta terça-feira, 22, aos 97 anos, o advogado, jurista e professor Walter Ceneviva. Ceneviva era bacharel em Direito pelas…
TST define 40 novas teses vinculantes
As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos. O TST fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de…
IMPENHORABILIDADE DE VALORES DO BOLSA FAMÍLIA
Diante de frustrações de busca ressarcimento de valores ganhos em ações executórias e de cumprimento de sentença, a justiça tem…
LIGAÇÕES INDEVIDAS DE COBRANÇA E PROPAGANDA
Existe na vida moderna, com diversos meios de se comunicar, aborrecimentos outros, mas tem sempre aquele que causa em diversos…
O ADVOGADO DEVE JUNTAR PROCURAÇÃO AD JUDICIA AUALIZADA
Este fato é algo corriqueiro no dia a dia de um advogado militante, e em especial, ao advogado que mantém…
O DESCONHECIMENTO DE DIREITOS DA ADVOCACIA
O ministro aposentado Marco Aurélio, do STF, no ano de 2022, junto ao jornal R7, acerca de fatos jurídicos que…
BAGAGEM EXTRAVIADA
Um dos dramas de quem viaja, é algo bem comum nos nossos aeroportos de nosso território, assim como de aeroportos…
Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Violência Doméstica.
Em recente decisão da Corte Superior, realizada em 22/04/2025, tendo como rel. Min. Ribeiro Dantas, em que houve unanimidade de…