INDENIZAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Em recente decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a qual foi publicada em 19/12/2024, manteve a…
SOBRE A SOBERANIA DO JURI
O nosso texto constitucional prevê como princípio norteador das decisões do Tribunal do Júri, no art. 5º, XXXVIII, c, a…
A APLICAÇÃO DA MAJORANTE DO USO DE ARMA NO TRÁFICO DE DROGAS
By Jales de Figueiredo (advogado). Em uma recente decisão da Corte Superior de direito material, o STJ, julgou uma demanda…