Reforma Tributária: quais os impactos nas startups brasileiras?
Rafael Borin, sócio e coordenador do Consultivo Tributário do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, aponta pontos negativos da reforma que
Read More
DIREITO
Holding patrimonial: estratégia eficaz para reduzir custos com ITBI
O direito imobiliário tem se mostrado cada vez mais dinâmico, especialmente quando se trata de temas como a holding patrimonial
Read More
CNJ aprova ato normativo para combater litigância predatória no Judiciário
A proposta aprovada prevê diretrizes para que juízes e tribunais possam identificar comportamentos que caracterizam o abuso do direito de
Read More
Como Regularizar um Imóvel? Documentos e Procedimentos
Saiba como você pode regularizar a compra do seu imóvel e evitar dor de cabeça A compra do imóvel é
Read More
Decisão do STJ reforça segurança jurídica da arbitragem
Para especialistas, segundo o site JOTA, nulidade de uma sentença arbitral não pode ser baseada em meras omissões formais no
Read More
Sócios de S.A. fechada não respondem por dívidas sem dolo ou culpa comprovada
01.Publicar na Editoria Direito (sub editoria Direito do Trabalho), hoje sábado, dia 12 10, com foto ou banner de uma
Read More
Antecipação de precatórios: qual o melhor caminho?
Por Renata Nilsson* Precisar de dinheiro para uma emergência e, ao mesmo tempo, saber que se tem créditos parados na
Read More
Especialista explica diferenças estabelecidas em lei para mulheres que passaram por um aborto ou que tiveram um bebê natimorto
O tema é delicado e tem sido bastante falado nos últimos meses, já que o aborto mexe em diversos campos
Read More
Justiça paulista aumenta indenização para mulher fotografada sem consentimento no metrô
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu majorar significativamente a indenização a ser
Read More
MEI, micro e pequenas empresas têm uma semana para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
Faltando pouco menos de uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, mais de 20 milhões
Read More