Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio* No âmbito do Direito Constitucional, 2023 ficou marcado por mais uma mudança nas regras…
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas.
Advogada Renata Belmonte explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de…
Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens
Advogado Hygoor Jorge explica o que é preciso considerar com relação às mudanças O tema “Reforma tributária” tem ganhado grande…
Tecnologia aplicada após a captura de iniciais otimiza leitura e entendimento das petições
A Inteligência Artificial Generativa tem sido utilizada nos mais variados contextos e no Direito ela auxilia os operadores jurídicos a…
Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei
Advogada* explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos A polêmica em torno da construção de uma casa no…
Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?
O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momino O Carnaval é…
Justiça adota novos tipos de penhora que ajudam o credor recuperar o que lhe é devido
Existem formas diferentes de rever débitos com credores e algumas delas fogem do óbvio: inicialmente, o devedor é intimado a…
As impressões digitais são mesmo únicas? A inteligência artificial põe em dúvida essa tese
As impressões digitais nas pontas dos dedos são únicas, tanto é que se diferem de acordo com o dedo analisado.…
Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024, segundo a advogada Ágatha Otero
Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em…
Advogada explica que, mesmo no regime da separação de bens, em caso de morte do parceiro, o outro tem direito a receber herança
Quando falamos de herança, há muitas dúvidas a serem esclarecidas. Uma delas é como o regime de bens escolhido pelo…