Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?
O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momino O Carnaval é…
Justiça adota novos tipos de penhora que ajudam o credor recuperar o que lhe é devido
Existem formas diferentes de rever débitos com credores e algumas delas fogem do óbvio: inicialmente, o devedor é intimado a…
As impressões digitais são mesmo únicas? A inteligência artificial põe em dúvida essa tese
As impressões digitais nas pontas dos dedos são únicas, tanto é que se diferem de acordo com o dedo analisado.…
Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024, segundo a advogada Ágatha Otero
Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em…
Advogada explica que, mesmo no regime da separação de bens, em caso de morte do parceiro, o outro tem direito a receber herança
Quando falamos de herança, há muitas dúvidas a serem esclarecidas. Uma delas é como o regime de bens escolhido pelo…
Viagem de avião: direitos do consumidor para desistência, atraso e overbooking
Por Fabricio Posocco* O consumidor, quando compra uma passagem aérea, tem o direito de cancelar o bilhete e receber o…
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel? Especialista explica o que deve ser feito
O patrimônio é um bem extremamente valioso, pois oferece proteção e segurança a milhares de pessoas. Mas quando a matriarca…
Supermercados Cometa deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a rede de supermercados Cometa…
Locador e Locatário: Você Conhece Seus Direitos?
O contrato de aluguel é um acordo formal que oficializa uma relação envolvendo a locação de imóveis. Para que tudo…
Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo
Os casos de indenizações judiciais por erros médicos têm sido um tema de crescente preocupação no cenário jurídico e médico…