Especialista explica diferenças estabelecidas em lei para mulheres que passaram por um aborto ou que tiveram um bebê natimorto
O tema é delicado e tem sido bastante falado nos últimos meses, já que o aborto mexe em diversos campos…
Novas dimensões do Direito do Trabalho
*Paulo Sergio João Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com o…
Profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas: desafios e direitos trabalhistas
No universo complexo das relações de trabalho, os profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas e correlatas desempenham um papel crucial, atuando…
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!
Por: Agatha Otero* As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e…
O que a CLT prevê sobre o intervalo interjornada?
Olá, tudo bem? Você sabia que a CLT exige um intervalo de 11 horas entre jornadas de trabalho para garantir…
Autistas no mercado de trabalho: Quais são os direitos previstos?
Advogada Alessandra Cobo* Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil.…
Advogado Márcio Coelho comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes
Os ânimos na bancada feminina do Congresso Nacional foram exaltados no início da semana, devido à decisão do STF a…
A responsabilidade do empregador sobre atos do empregado
Apesar de haver a responsabilização do empregador, ele pode buscar reparação por eventuais prejuízos causados pelo empregado O Código Civil…
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho A igualdade de gênero no…
Advogado trabalhista Éder Araújo esclarece dúvidas sobre lacunas deixadas pela legislação na expedição de atestados médicos
Leis trabalhistas não impõem regras sobre atestados de comparecimento e deixam a critério das empresas o aceite de documentos emitidos…