O que o STF deve decidir nesta semana sobre a nomeação de familiares para cargos políticos?
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, nesta quarta-feira, 19, um recurso que discute se a proibição do nepotismo inclui a…
O que irá ter repercussão no Supremo Tribunal Federal em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (03/02) e um dos primeiros temas a ser julgado será…
TRF5 confirma condenação de mulher presa no aeroporto de Fortaleza por tráfico de drogas
Uma mulher presa em flagrante, em março 2023, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), teve sua condenação por tráfico internacional…
Pleno do TRF5 elege membros da mesa diretora para o biênio 2025-2027
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu a nova Mesa Diretora da Corte, que atuará…
Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região vence Prêmio Corregedoria Ética 2024
A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região foi a vencedora da 2ª Edição do Prêmio Corregedoria Ética, na Categoria…
PSTJ Valida Assinatura Eletrônica Fora do Sistema ICP-Brasil
A 3ª Turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu a validade de uma assinatura eletrônica realizada…
Justiça federal libera mais de R$100 milhões em precatórios para beneficiários do Ceará
A partir desta terça-feira, 1º de outubro, os valores de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em agosto estarão disponíveis…
R$ 6,2 bilhões é o valor do acordo firmado pela Universidade Luterana do Brasil para pagamento de dívida tributária com a União
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) celebraram, na última sexta-feira (13/9), um acordo…
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões
A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões contra a rede de restaurantes Coco Bambu,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de dados bancários de clientes com os fiscos estaduais.
Em uma decisão apertada, por 6 votos a 5, a Corte considerou constitucional a exigência de que bancos repassem essas…