O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de dados bancários de clientes com os fiscos estaduais.
Em uma decisão apertada, por 6 votos a 5, a Corte considerou constitucional a exigência de que bancos repassem essas…
STF reforça cibersegurança no Brasil com novas diretrizes; especialistas analisam impactos e implementação
Rafael Goulart, diretor de Tecnologia da Aurum, e Julio Cesar Fort, diretor da Blaze Information Security, relacionam a importância e…
TRF5 confirma sentença da 16ª Vara Federal do Ceará que condena mães por fraude no Sistema de Cotas para matricular seus filhos no Curso de Medicina da UFCA
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, em decisão proferida no dia 10 de julho deste ano, a…
Corregedoria do TRF5 estabelece uso da linguagem simples na Ouvidoria
A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu adotar o uso da Linguagem Simples na comunicação…
Justiça Federal da 5ª Região discute metas do CNJ para 2025 em reunião online
A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promoveu um encontro virtual que reuniu 93 juízes e 436 servidores…
TRF 5a..Região resolve antigo problema imobiliário no centro do Recife
Certamente, você deve conhecer ou ter ouvido falar da questão dos prédios tipo caixão, em Pernambuco. Deve saber, também, que…
Publicada resolução que trata sobre a implantação do Juiz de Garantias no âmbito do TRF 5ª Região
Já está em pleno vigor a Resolução Pleno nº 9/2024, que trata da implantação e do funcionamento do juiz das…
Cinco desembargadores cearenses do TRF-5 recebem título na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
https://www.youtube.com/watch?v=_g2JcoxsaSI
Print não é prova”, garante o juiz Thiago Aleluia, em palestra no encerramento do XII Encontro de Juízes Federais, realizado em Fortaleza
Talvez você não saiba, mas seus dados pessoais, seu CPF, a placa do seu carro, o endereço da sua casa,…
Desembargadora Germana Moraes participa de sessões da Corte Interamericano de Direitos Humanos
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, cumpriu, em Brasília, e uma…