Pleno do TRF5 elege membros da mesa diretora para o biênio 2025-2027
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu a nova Mesa Diretora da Corte, que atuará…
Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região vence Prêmio Corregedoria Ética 2024
A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região foi a vencedora da 2ª Edição do Prêmio Corregedoria Ética, na Categoria…
PSTJ Valida Assinatura Eletrônica Fora do Sistema ICP-Brasil
A 3ª Turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu a validade de uma assinatura eletrônica realizada…
Justiça federal libera mais de R$100 milhões em precatórios para beneficiários do Ceará
A partir desta terça-feira, 1º de outubro, os valores de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em agosto estarão disponíveis…
R$ 6,2 bilhões é o valor do acordo firmado pela Universidade Luterana do Brasil para pagamento de dívida tributária com a União
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) celebraram, na última sexta-feira (13/9), um acordo…
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões
A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões contra a rede de restaurantes Coco Bambu,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de dados bancários de clientes com os fiscos estaduais.
Em uma decisão apertada, por 6 votos a 5, a Corte considerou constitucional a exigência de que bancos repassem essas…
STF reforça cibersegurança no Brasil com novas diretrizes; especialistas analisam impactos e implementação
Rafael Goulart, diretor de Tecnologia da Aurum, e Julio Cesar Fort, diretor da Blaze Information Security, relacionam a importância e…
TRF5 confirma sentença da 16ª Vara Federal do Ceará que condena mães por fraude no Sistema de Cotas para matricular seus filhos no Curso de Medicina da UFCA
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, em decisão proferida no dia 10 de julho deste ano, a…
Corregedoria do TRF5 estabelece uso da linguagem simples na Ouvidoria
A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu adotar o uso da Linguagem Simples na comunicação…