site de noticias jurídicas e legislativa
Notícias diárias sobre a justiça federal.
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento da ação penal nº 825 que tem o desembargador Carlos…
Está causando enorme repercussão junto às prefeituras municipais do Ceará o o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário…
O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor…
O governador Camilo Santana (PT) e o senador Cid Gomes (PDT) tiveram quebrados os sigilos bancário e fiscal, por decisão…
O motivo da venda pública do imóvel, é garantia da execução no valor de R$ 98.050,44 (noventa e oito mil,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser…
O doleiro cearense Alex Ferreira Gomes, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes, foragido do Brasil há 15…
Indicado pelo senador Eunicio Oliveira, o desembargador cearense, Cid Marconi, do Tribunal Federal da 5ª. Região, teve seu nome aprovado…
O desembargador federal cearense,Leonardo Carvalho, eleito pelos colegas, assumiu a editoria da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da…
Na manhã da última quarta-feira, 14 de novembro, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou audiência conjunta, por videoconferência, entre…