Ministro Gilmar Mendes determina retorno ao cargo de prefeito afastado de Nova Olinda (CE)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato retorno ao cargo do prefeito de Nova Olinda…
STJ pode condenar o des. Carlos Rodrigues Feitosa, do TJCE, a mais de 3 anos de prisão, além, de poder perder o cargo de desembargador
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento da ação penal nº 825 que tem o desembargador Carlos…
Com decisão do decisão do STF, procuradores municipais vão ganhar mais que os próprios prefeitos
Está causando enorme repercussão junto às prefeituras municipais do Ceará o o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário…
Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios
O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor…
Justiça federal , no Ceará, autoriza quebra de sigilo bancário de Camilo e Cid, mas governador diz que não tem conhecimento do fato
O governador Camilo Santana (PT) e o senador Cid Gomes (PDT) tiveram quebrados os sigilos bancário e fiscal, por decisão…
Em ação iniciada no Ceará, justiça federal leiloa sede da Federação Nacional dos Jornalistas
O motivo da venda pública do imóvel, é garantia da execução no valor de R$ 98.050,44 (noventa e oito mil,…
De acordo com o STJ, honorários de advogados devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser…
Unificada pela justiça federal, pena do doleiro cearense Alex Ferreira Gomes soma 330 anos
O doleiro cearense Alex Ferreira Gomes, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes, foragido do Brasil há 15…
Desembargador cearense Cid Marconi vai compor o Conselho da Republica
Indicado pelo senador Eunicio Oliveira, o desembargador cearense, Cid Marconi, do Tribunal Federal da 5ª. Região, teve seu nome aprovado…
Des. Leonardo Carvalho é o novo diretor editorial da Revista de Jurisprudência do TRF 5a. Região
O desembargador federal cearense,Leonardo Carvalho, eleito pelos colegas, assumiu a editoria da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da…