STJ mantém tabela da OAB como referencial e reacende conflito entre Poderes
O embate entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Poder Judiciário em torno da fixação dos honorários…
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região realiza sessão histórica no RN com 20 processos julgados
A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região realizou, nesta segunda-feira, 15, a 48ª Sessão Ordinária de…
Proteção de dados ganha força no STJ
“O titular dos dados só precisa demonstrar que houve divulgação indevida” Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Não se pode preservar pela caneta relações jurídicas e empregos que na prática já desapareceram” diz Gilmar Mendes
Ministro do STF defende segurança jurídica e adaptação às novas formas de trabalho durante o Seminário Econômico LIDE em Brasília…
Nova decisão do STJ abre brecha para penhora do bem de família em dívidas empresariais
Por Bruna Puga, advogada e sócia do escritório BP/F Law* A proteção ao bem de família é um dos pilares…
Desembargador federal Cid Marconi é homenageado pelo TJPE
O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça…
TRF5 mantém proteção da terra indígena Tapeba e impede venda de imóveis na área
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, manter a proibição de alienação de…
Justiça Federal do Ceará homenageia juiz Agapito Machado por trajetória exemplar
A Justiça Federal no Ceará prestou uma emocionante homenagem ao juiz federal Agapito Machado, o magistrado de 1º grau mais…
Walter Nunes e Gisele Sampaio são os novos desembargadores federais do TRF5
A Presidência da República nomeou os juízes federais Walter Nunes da Silva Júnior e Gisele Chaves Sampaio Alcântara como novos…
Justiça Federal conclui mutirão de desapropriações do Ramal do Apodi com mais de R$ 6,2 milhões em indenizações
Índice de conciliação ultrapassa 95%, com 159 acordos firmados em 167 processos A Justiça Federal no Ceará (JFCE) encerrou, no…