Tramitam na Câmara projetos sobre Videomonitoramento em Fortaleza
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza, dois projetos de autoria do Executivo Municipal, que tratam sobre políticas públicas…
Entenda o que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seu trâmite
O Projeto de Lei Orçamentária Anual é feito com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também enviado anualmente, que…
Com a eleição de quatro vereadores neste domingo, composição da Câmara de Fortaleza será alterada
Foram eleitos para deputado estadual, os vereadores: Carmelo Neto (PL); Antônio Henrique (PDT); Sargento Reginauro (União Brasil) e Larissa Gaspar…
Câmara aprova projeto que regulariza áreas de moradia em Fortaleza e vai beneficiar mais de 200 mil famílias
Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 28, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final o Projeto de…
Lei contempla novas diretrizes na Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará
A Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará passa a contar com a agricultura familiar, a agricultura irrigada sustentável e…
Projetos de incentivos fiscais aos hotéis de Fortaleza são encaminhados para apreciação das Comissões da Câmara Municipal
As matérias preveem a concessão de benefícios fiscais relativos ao ISSQN, ao ITBI e ao IPTU. Na sessão ordinária da…
Vereadores de Fortaleza aprovam projeto que destina 80% dos precatórios para os professores
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade e em discussão única, o Projeto de Lei Ordinária nº 334/22, de…
Audiência pública discute obrigatoriedade do ensino de história da África e afro-brasileira nas escolas
A audiência pública foi proposta pela vereadora Adriana do Nossa Cara (PSOL), requerimento nº 21/2021. Com o intuito de discutir…
Encaminhado às comissões projeto do prefeito José Sarto sobre pagamento de incentivo aos profissionais de saúde da atenção primária
A presidência da Câmara Municipal de Fortaleza enviou para apreciação das Comissões Técnicas da Casa, o Projeto de Lei Nº…
Professor Wagner Lobo toma posse na Câmara Municipal de Fortaleza
O suplente Professor Wagner Lobo (Republicanos) tomou posse como vereador na manhã desta quarta-feira, 17, durante a sessão ordinária da…