Legislativo Municipal

Audiência pública discute obrigatoriedade do ensino de história da África e afro-brasileira nas escolas

A audiência pública foi proposta pela vereadora Adriana do Nossa Cara (PSOL), requerimento nº 21/2021.

Com o intuito de discutir a Lei n° 10.639/2003 que inclui nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório da história da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde da última segunda-feira, 29, audiência pública por proposição da vereadora Adriana do Nossa Cara (PSOL)

A inclusão, segundo a parlamentar, representa uma conquista do movimento negro no Brasil enquanto ação afirmativa, no sentido de proporcionar ferramentas de identificações positivas para a população negra. Entretanto, após a promulgação da lei, ainda não conseguiu ser efetivada.

Participaram do debate as co-vereadoras Lila Salú e Louise Santana, membro da Coordenação Nacional Fazer Valer as Leis, Joelma Gentil, professora da Educação Básica; Patricia Adjoke, artista e graduando em pedagogia Unilab; Willame da Silva Junior, célula de Educação do Campo, Indígena, Quilombola para as relações étnico-raciais da Seduc; Joécio Dias, coordenação do Núcleo de Estudo Afrobrasileiro e Índígenas Neab do IFCE; Rafaela Florêncio, representante da UNEFORT; Alison Wesley, coordenador da Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município, Sergio Granja.