site de noticias jurídicas e legislativa
Informações diárias sobre Ministérios Públicos estaduais, federais e do trabalho.
A 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, convoca a população para participar de audiência pública, na próxima segunda-feira (08/10), para…
A 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover na próxima quarta-feira, 3, às 9h, audiência pública para debater a…
A 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou, no último domingo, 24, Ação Civil Pública (ACP) em que cobra…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do ministério público cearense, denunciou o ex-prefeito de Caucaia,…
Reunião realizada na última terça-feira, 2, (12/03), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, com a participação de membros…
Atendimento ao cidadão, renegociação de dívidas e conscientização sobre o consumo estão entre os serviços que o Programa Estadual de…
Através de seus diversos órgãos internos, o ministério público cearense marcou para o próximo dia 14, no horário das 09h…
Através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), firmou, na manhã desta quinta-feira (29/02), acordo de cooperação técnica com a…
O Ministério Público do Ceará (MPCE), empossou, na manhã da última sexta-feira, 23, Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar no…