Em Nota de Pesar a Faculdade de Direito da UFC comunica o falecimento do Professor Fabiano Sidou
A Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará comunica, com grande pesar, o falecimento do professor José…
Comunidade Indígena Tremembé de Queimadas denuncia suspensão do fornecimento de água no Baixo Acaraú
A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou um ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), à Secretaria…
Cresce nos EUA e na Europa as políticas anti-imigração: estima-se que 304 milhões de pessoas sejam migrantes internacionais
O advogado internacional, Eduardo Maurício, detalha como o fortalecimento de medidas contra imigração tem afetado pessoas em todo o mundo.…
7 dicas para médicos evitarem processos e garantir segurança jurídica
Com o aumento de 55% em processos éticos contra médicos nos últimos quatro anos, a correta documentação clínica se tornou…
OAB-CE e CDL firmam convênio para benefícios e serviços para a advocacia
Com o intuito de ampliar a oferta de benefícios para advogados, advogadas e escritórios de advocacia, a OAB-CE assinou o…
Envolvidos em conflitos de torcidas poderão deixa\r de receber benefícios sociais
Projeto de lei n.° 66/25, de autoria do deputado Carmelo Neto (PL), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará…
Câmara Municipal de Fortaleza concede honrarias aos advogados Marcelo e Inocêncio Uchôa
Em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 13, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou sessão solene no Plenário Fausto…
Justiça Trabalhista confirma demissão por justa causa de empregado que ficou nu no trabalho
Em sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em janeiro, a juíza Maria Rafaela de Castro manteve a…
Lançado livro em homenagem ao presidente do TRF5
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, foi homenageado, na noite desta…
O JUDICIÁRIO E MOTIVOS PARA ANULAR CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL
Em recente decisão do judiciário, ainda em primeiro grau, definiu algumas balizas para que venha a existir o efeito de…