Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em cumprimento de sentença
O uso inteligente da tecnologia no judiciário ganhou mais um exemplo no Brasil. O Tribunal de Justiça do Estado do…
AJAFORTE empossa nova diretoria para o biênio 2025/2026
Empossada em concorrida solenidade no auditório Vereador Ademar Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza, a nova diretoria da Associação dos…
Julgamento histórico: TST pode redefinir direitos trabalhistas sobre controle de idas ao banheiro
O controle abusivo das idas ao banheiro ocorre quando a empresa impõe restrições excessivas e injustificadas O Tribunal Superior do…
Ceará executou mais de 98% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: R$ 188,4 milhões
Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento…
O que irá ter repercussão no Supremo Tribunal Federal em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (03/02) e um dos primeiros temas a ser julgado será…
O Fim das Áreas VIP: Um Acerto do Novo Prefeito de Fortaleza
A decisão do prefeito Evandro Leitão de extinguir as áreas VIP em eventos públicos de Fortaleza é um marco na…
Alienação parental: uma análise multidisciplinar e crítica ganha as páginas de novo livro
Obra reúne 28 especialistas e será lançada a 3 de fevereiro na Livraria Travessa de Brasília A Lei da Alienação…
SOBRE PRECLUSÃO
JALES FIGUEIREDO Portanto, conclui-se que as matérias de ordem pública, embora passíveis de conhecimento pelo juiz de ofício, quando ainda…
Nova Direção do TJCE toma posse com compromisso de avanços em áreas essenciais à Justiça
Com pensamento de continuidade em projetos de sucesso e avanços em áreas essenciais, a Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça…
A Erosão Democrática Americana
Análise Crítica de “Como as Democracias Morrem” e o Paralelo com a Ascensão de Donald Trump: Uma Abordagem Jurídica Resumo…