Tribunal de Justiça do Ceará lança obra em homenagem ao decano Fernando Ximenes
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança nesta quinta-feira (12/12), às 17h, o livro “Estudos de Direito Público…
As Implicações da Exposição em Redes Sociais e a Lei Geral de Proteção de Dados: O Caso do Conflito em um Avião
Por Vanilo Carvalho – Advogado, professor O recente episódio em que uma passageira de avião foi filmada recusando-se a trocar…
Aspectos jurídicos da saúde digital. Conheça os principais desafios da telemedicina
Por Thaynara Andretta* A telemedicina revolucionou o acesso aos cuidados de saúde, permitindo que os pacientes sejam atendidos remotamente através…
Discussão sobre troca de assento em voo reacende debate sobre direitos e conflitos em aviões; advogada explica regras
Especialista afirma que não há obrigação legal de trocar de lugar no avião, exceto por questões operacionais Um vídeo que…
Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região vence Prêmio Corregedoria Ética 2024
A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região foi a vencedora da 2ª Edição do Prêmio Corregedoria Ética, na Categoria…
Golpes financeiros contra idosos crescem no Brasil
Mais de 24 mil denúncias de violência patrimonial contra pessoas com mais de 60 anos foram registradas pelo Disque 100…
Concessão de férias, férias coletivas e 13º salário: O que o empregador deve saber
A reta final do ano é um momento crucial para as empresas organizarem suas obrigações trabalhistas. Entre elas, destacam-se a…
MP do Ceará discute nesta segunda (9) o uso excessivo de medicamentos psiquiátricos e aumento de diagnósticos de transtornos mentais
O Ministério Público do Estado do Ceará promove nesta segunda-feira (09/12), a segunda Edição do Vidas em Pauta com o…
Mudança feminina: como as brasileiras estão conquistando a cidadania americana e portuguesa
Pedidos de visto para investir e morar fora atraem mulheres de negócios Um fato em comum que aproxima Nova York,…
Superlotação nos presídios brasileiros e os impactos no sistema penitenciário
Por Vanessa Avellar Fernandez* O sistema penitenciário brasileiro enfrenta sérios desafios, com a superlotação sendo um dos maiores obstáculos à…